Acho que mereço comemorar, afinal fui o criador dessa lei da cultura em SP, o PROAC em 2006, numa dura batalha envolvendo os movimentos culturais e TODOS os partidos, num concenso inédito na politica cultural de SP:
Para o ano de 2013, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, definiu R$ 126 milhões de renúncia fiscal para apoio a projetos culturais. Com esse valor, atinge o teto estipulado na Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que o institui: 0,2 % (dois décimos por cento) da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativa ao exercício de 2012.
Para o ano de 2013, o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, definiu R$ 126 milhões de renúncia fiscal para apoio a projetos culturais. Com esse valor, atinge o teto estipulado na Lei nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, que o institui: 0,2 % (dois décimos por cento) da parte estadual da arrecadação anual do ICMS relativa ao exercício de 2012.
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