segunda-feira, 16 de maio de 2016

Nórdicos

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Os Países Nórdicos são Socialistas?

Um lugar comum nos debates sobre desenvolvimento consiste em identificar os países nórdicos – Islândia, Noruega, Dinamarca, Suécia e Finlândia – como exemplos exitosos de economias socialistas, cujos modelos deveriam ser reproduzidos em outras partes do mundo, particularmente na América Latina.
O erro consiste em catalogar estas economias como socialistas simplesmente porque contam com elevados níveis de gasto público e altas carga tributárias. Se é verdade que estes países se notabilizam por seus generosos Estados de Bem-Estar, a realidade é que em outras áreas de política econômica se encontram entre as nações mais livres do planeta.
Índice de Liberdade Econômica no Mundo, projetado originalmente por um grupo de economistas liderados por Milton Friedman e publicado anualmente pelo Fraser Institute do Canadá, identifica cinco grandes áreas que determinam a liberdade econômica de um país: 1) tamanho do Estado, 2) sistema jurídico e direitos de propriedade, 3) solidez da política monetária, 4) liberdade de comércio internacional e 5) regulações dos mercados de crédito, trabalho e comércio.
Segundo o estudo, em sua versão de 2013, todos os países nórdicos, com exceção de um, ocupam posições entre as 40 economias mais livres do planeta: Finlândia (7), Dinamarca (14), Suécia (29) e Noruega (31). A exceção é Islândia, no 41ª lugar. Em comparação, só duas nações latino-americanas estão entre as 40 mais abertas: Chile (11) e Peru (22).
Apesar de todos os países nórdicos obterem más qualificações no que tange ao “tamanho do Estado”, devido aos seus elevados gastos públicos e onerosos impostos, nas demais áreas se destacam por suas políticas liberais. Por exemplo, seus sistemas jurídicos se encontram entre os mais eficientes e transparentes do mundo: enquanto nas nações nórdicas fazer cumprir um contrato requer uma média de 375 dias, na América Latina se gasta 600 dias. A proteção da propriedade privada, base fundamental de toda economia de livre mercado, é mais forte também nos países nórdicos. Segundo o Índice Internacional de Direitos de Propriedade, estas nações contam com uma nota média de 8,2 (máximo é 10) quanto a proteção a propriedade física, por outro lado os latino-americanos obtém uma qualificação mediana magra de 5,95. E mais: dos quatro países que lideram este ranking, três são a Noruega, Finlândia e Suécia.
Em matéria monetária, os nórdicos também se destacam por seu apego a políticas ortodoxas. No período de 2000 a 2013, a média de inflação nestes países tem sido somente de 1,96% ao ano, enquanto que o equivalente para as nações latino-americanas tem sido 6,38% ao ano. Apesar da América Latina ter experimentando uma significativa melhora no período dos últimos 15 anos – comparando com os períodos hiperinflacionários dos anos 80 e inícios dos 90 – a inflação em nossa região tem sido mais de três vezes superior a dos nórdicos em todo o século atual. Curiosamente, Venezuela, o país latino-americano que se orgulha de implementar um modelo socialista, encerrou 2013 com uma inflação oficial de 56,1%, a mais alta do mundo.
Os países nórdicos se caracterizam aliás por sua aposta no livre comércio. Nessa região, a média de impostos sobre as importações é 5,3%, enquanto na América Latina alcança 7,7%. Estas nações do norte europeu também impõem menos barreiras tarifárias, controle de capitais e restrições ao investimento direto estrangeiro que seus pares latino-americanos. Finalmente, os nórdicos gozam de políticas regulatórias que de forma geral facilitam o empreendimento privado, contrariamente aos latino-americanos que asfixiam seus setores produtivos com um sem número de regulações que, por sua vez, são terrenos férteis para a informalidade e a corrupção. De acordo com o relatórioFazendo Negócios do Bando Mundial, cumprir com todos os procedimentos para abrir um negócio de maneira formal nos países nórdicos leva uma semana de trâmites, mas na América Latina o mesmo processo requer três semanas.
Estes dados confirmam que as economias nórdicas se encontram entre as mais liberais do mundo. Quando os social-democratas latino-americanos os usam como exemplos a seguir, parece que a única coisa que querem copiar são seus impostos. Contudo, inclusive na área tributária, os nórdicos contam com políticas mais favoráveis a geração de riqueza. Uma empresa de porte médio nestes países paga uma taxa de imposto corporativo de 22%, enquanto que na América Latina o equivalente tributário é de 28$. Se bem é correto que o norte da Europa conta com elevadas cargas tributárias, os impostos se concentram na renda pessoal e no consumo, não na geração de riqueza.
Desta forma, quando se apresenta o modelo dos países nórdicos como exemplo que a América Latina deve seguir, é necessário realizar uma análise mais aprofundada de toda a sua gama de políticas econômicas, e não se focar unicamente em seus níveis de gastos públicos e impostos.
Traduzido e revisado por Adriel Santana. | Artigo original.

Sobre o autor

Juan Carlos Hidalgo
Juan Carlos Hidalgo é o analista político para a América Latina do Center for Global Liberty and Prosperity. Escreve frequentemente para os jornais americanos International New York Times, Miami Herald, Forbes, Huffington Post, New York Post, El País (Espanha), La Nación (Argentina), El Tiempo (Colômbia), El Universal (México), El Comercio (Perú), e El Mercurio (Chile). Atua como comentarista recorrente nos canais BBC News, CNN en Español, Univisión, Telemundo, Voice of America, Al Jazeera e Bloomberg TV.

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